Comunicado à comunidade educativa - Pré e primeiro Ciclo
Informo que de acordo com o regulamento da ação social escolar, articulado com a lei, os alunos de escalão B que frequentam o ensino pré-escolar e primeiro ciclo deveriam pagar 50% do valor da refeição.
No entanto, por Despacho do Sr. Vereador Ricardo Jorge Fialho Oliveira do Departamento de Educação e Saúde do Município de Setúbal, os alunos do ensino pré-escolar e primeiro ciclo beneficiários da ação social escolar, escalão B ficarão isentos do pagamento da refeição escolar distribuída no âmbito do estado de emergência, enquanto se mantiver o encerramento dos estabelecimentos escolares.
O diretor
António Carlos Correia Caetano
