Conselho Geral
Mandato 2025-2029
Próxima reunião do Conselho Geral
Maio 2026
Informações
O conselho geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.
O Conselho Geral é composto por vinte e um elementos, em representação do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, do município e da comunidade local.
Competências
Ao reunirem-se representantes de grupos distintos pretende-se que partilhem os seus saberes, também diferentes, contribuindo, deste modo, para definir uma política para a sua escola, a qual deverá estar de acordo com a especificidade dos seus alunos e com a realidade social e cultural em que a escola se insere.” (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril).
De um modo geral, compete a este órgão:
- Definir as linhas orientadoras da atividade do Agrupamento
- Aprovar as regras fundamentais do funcionamento do Agrupamento (Regulamento Interno) aprovar as decisões estratégicas (Projeto Educativo)
- Aprovar as decisões de planeamento (Plano Anual de Atividades).
Funcionamento
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22 de julho de 2025
Documentos Aprovados:
- Relatório Global Plano Anual de Atividades 2024-2025
- Relatório de atividades (Cronograma) – Conselho Geral AE Barbosa Bocage-21-25
- Regimento Interno – Conselho Geral 25-29
- Proposta AEC – Ano Letivo 25/26
- Linhas Orientadoras ASE 25-26
- Critérios Gerais 25-26 (Turmas, Horários, Serviço e Ofertas)
- Resumo Relatório PAA 24/25
- Monitorização Projeto Educativo – Relatório dos Questionários de Satisfação aos Alunos e aos Encarregados de Educação 24/25
25 de novembro de 2025
Documentos Aprovados:
- Proposta de Assessoria Técnico- Pedagógica, para 2025/2026
- Proposta de Plano Anual de Atividades do Agrupamento para 2025/2026
- Propostas de cronograma de atividades 2025-2029
- Proposta de Plano de Atividades do Conselho Geral, para 2025/2026
- Relatório das Metas do Projeto Educativo 2024
- Relatório relativo a 2024/2025 do Conselho Pedagógico
- Relatório relativo a 2024/2025 do Conselho Administrativo
- Relatório de execução do Projeto de Intervenção do Diretor 2024-2025
- Relatório de autoavaliação do Agrupamento, relativo a 2020/2024
- Cronograma de atividades da Equipa de Autoavaliação
- Proposta de alteração dos artigos 27º e 28º do Regulamento Interno do Agrupamento
- Proposta de Regulamento de Utilização de Smartphones
- Linhas Orientadoras para a Elaboração do Orçamento do Ano Económico 2025/2026
- Proposta de Critérios gerais para a participação das escolas em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas – 2026
24 de março de 2026
Documentos Aprovados:
- Relatório de execução do Plano Anual de Atividades 2025/2026, relativo ao 1º período
- Relatório da Conta de Gerência, relativo a 2025
- Constituição da Equipa de Autoavaliação;
- Relatório de Avaliação de impacto das medidas universais e seletivas do DL 54/2018;
- Relatório Qualitativo de Práticas de Inclusão e Integração Cultural
O mandato dos membros do Conselho Geral tem a duração de quatro anos.
Legislação
Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.
Arquivo
Processos Eleitorias
junho 2024 – Processo eleitoral para a eleição dos Pais/Encarregados de Educação, para o Conselho Geral do Agrupamento de escolas
Convocatória Assembleia Eleitoral de Pais
Regulamento do Processo Eleitoral Pais-EE 2024-2025
Informação-processo-eleitoral-Pais-EE – junho 2024
Eleição do Conselho Geral – Quadriénio 25/29
Regulamento Eleitoral 2025-2029
Regulamento Eleitoral 2025-2029 (Pais e Encarregados de Educação)
Impresso para Lista de Eleição – Pessoal Não Docente
Impresso para Lista de Eleição – Pessoal Docente
Impresso para Lista de Eleição – Pais e Encarregados de Educação
Diversos
Mandato 21-25
Plano de Atividades
Relatório de Atividades
Reuniões Efetuadas
- Reunião nº1 de 22 de julho de 2021;
- Reunião nº2 de 27 de julho de 2021;
- Reunião nº3 de 12 de outubro de 2021;
- Reunião nº4 de 9 de novembro de 2021;
- Reunião nº5 de 7 de dezembro de 2021;
- Reunião nº6 de 26 de abril de 2022;
- Reunião nº7 de 14 de junho de 2022;
- Reunião nº8 de 19 de julho de 2022;
- Reunião nº9 de 6 de dezembro de 2022;
- Reunião nº10 de 28 de março de 2023;
- Reunião nº11 de 9 de maio de 2023;
- Reunião nº12 de 18 de julho de 2023;
- Reunião nº 13 de 24 de outubro de 2023;
- Reunião nº 14 de 21 de dezembro de 2023;
- Reunião nº 15 de 30 de janeiro de 2024;
- Reunião nº 16 de 12 de março de 2024;
- Reunião nº 17 de 26 de março de 2024;
- Reunião nº 18 de 14 de maio de 2024;
- Reunião nº 19 de 18 de junho de 2024;
- Reunião nº 20 de 23 de julho de 2024;
- Reunião nº 21 de 22 de outubro de 2024;
- Reunião nº 22 de 20 de dezembro de 2024.